Toque de Recolher é suspenso pela justiça em Cornélio

Uma ação popular, com pedido de liminar, impetrada pelos advogados Jonh Lennon Alves Cardoso de Souza e Carlos Alberto Calov, foi acatada pelo Juiz de Direito Guilherme Formagio Kikuchi e suspendeu o Toque de recolher nas ruas de Cornélio Procópio.

A medida foi fundamentada na seguinte tese: “Até o momento, inexiste qualquer justificativa legal ou cientifica que avalize o “toque de recolher” no período noturno (das 20h até as 04h) como medida de profilaxia nem estudo comprobatório e científico incontroverso apontando que a medida prevista no decreto editado pelo chefe do Poder Executivo Municipal seja eficiente a conter a disseminação do– COVID19.

O Toque de Recolher foi instituído pela prefeitura do município em parceria com a comissão que coordena as ações de combate à pandemia na cidade.

Os advogados também destacaram que o “toque de recolher” representa uma medida de restrição geral de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, utilizada em situações absolutamente excepcionais como o estado de sítio e guerra.

A decisão da justiça entrou em vigor nesta segunda-feira, 20. (Texto: Rádio Web CP com informações e foto do blog do Odair Matias).

2 comentários em “Toque de Recolher é suspenso pela justiça em Cornélio”

  1. Finalmente a sensatez volta a bater nas portas de algumas pessoas em Cornélio. Onde Já se viu uma besteirada dessas… Toque de recolher pra conter a propagação de um vírus? É uma piada pronta.

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