A Faculdade Dom Bosco de Cornélio Procópio promoveu na noite de quinta-feira, 18, uma “live” com o ex-prefeito de Cornélio Procópio, ex-deputado estadual-PR e atual Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Naviraí-MS, Eduardo Lacerda Trevisan.
Ele discorreu sobre “Direitos em tempo de Pandemia da Covid 19”. E, no seu entender, a tônica do Poder Judiciário agora será, principalmente, “Teoria da imprevisão”.
“As ações neste sentido irão acontecer em grande escala e, não sei, se a esfera judicial suportará a demanda”, comentou.
Trevisan diz que empresas e trabalhadores já estão reivindicando benefícios de redução e isenção para se manterem no mercado.
“Pais estão conseguindo redução de mensalidades em escolas e algumas empresas ganhando causas que tratam de isenção de pagamento de energia. Estes são exemplos de algumas ações que já estão se valendo da “Teoria da imprevisão e Onerosidade Excessiva”, lembrou.
Além do tema central, o Juiz Eduardo Trevisan também respondeu a algumas perguntas feitas por professores da faculdade.
A “live” foi conduzida pela Professora Claudia Bonfim, coordenadora geral pedagógica, e, contou ainda com a participação do Professor de Direito Bruno Henrique Martins Pirolo, coordenador do curso; Professor Rômulo Rodrigo de Franca Patrício; Professora Regiani Gobbi, coordenadora do Curso de Fisioterapia, Professora Claudete Teixeira do Curso de Administração, além de alunos da instituição.
Eleições indefinidas
Uma das perguntas formuladas ao juiz procopense foi sobre as eleições de outubro deste ano. Trevisan respondeu que ainda não existe nenhuma definição sobre a realização ou não do pleito por conta do momento epidêmico que o país atravessa. Lembrou que o Senado vem discutindo o adiamento de 04 de outubro para 15 de novembro.
“Quero dizer que fui convocado para trabalhar na Justiça Eleitoral aqui de Naviraí-MS este ano e acredito que, logo saberemos, se a data fixada permanecerá ou haverá algum adiamento”, ressaltou. (Texto: Rádio Web CP com informações Live/Faculdade Dom Bosco).